A primeira edição da Supertaça Cândido de Oliveira, disputada a título oficial, e sob a égide da Federação Portuguesa de Futebol, foi a correspondente à época de 1980/81.

Foi a primeira vitória do FC Porto a que assisti. Estava a jogar à bola na rua, coisa que se fazia naquele tempo, mas fui a casa por um instante, e apercebi-me que estava a dar futebol na televisão. Fiquei a ver. Era a segunda mão, e esse jogo marcou, salvo erro, a estreia do capitão João Pinto, que jogou a médio.

Ganhámos, e no final, o guarda-redes adversário, o falecido Manuel Galrinho Bento, teve aquela famosa tirada de que era uma taça "a feijões".

Com feijões ou sem feijões, a continuação do nosso jogo na rua tornou-se numa reedição daquela Supertaça.

Hoje, tive o azar de ir comer uns caracóis num restaurante ao pé de casa. Dada a hora, tive o cuidado de fazer um prévio reconhecimento do terreno. Tudo calmo. Um plasma cuidadosamente virado para a esplanada, mas muito pouca gente na rua, que o Verão antecipado parece que se foi.

Fui buscar a família, e ainda cheguei a tempo de assistir aos minutos finais da Taça de Portugal. Qual não é o meu espanto quando, ainda não tinha terminado a partida, e já se falava em "triplete". "A primeira equipa a ganhar as três competições"!

No final do jogo, lá veio o pateta platinado, de três dedos em riste, como é seu costume, com a mesma estória. Do pateta platinado espera-se tudo. Dadas as limitações que todos lhe reconhecemos, acrescidas pela emoção do momento, dá-se o devido desconto e nem vale a pena entrar pelo caminho da desonestidade intelectual, por aquilo que em direito se poderia chamar de "flagrantíssima impossibilidade de objecto".

Só que a seguir, cada um dos pés de microfone da estação de televisão pública que tomou da palavra, fez questão de reiterar a estória.

E aqui já fico com a pulga atrás da orelha. Uma coisa é o João Bonzinho esquecer-se que o FC Porto foi uma das equipas, a par do Sevilha, do Bayern de Munique, do Manchester United e de uma outra, que logrou marcar presença em duas finais europeias consecutivas. E, hélas, para ele, é claro, logo havia de as conquistar. Apenas, ao contrário dos demais, foram finais de competições diferentes, e talvez daí a confusãozinha.

Outra coisa é tantos esquecerem-se da Supertaça Cândido de Oliveira. Ganharam três competições, é certo, mas não ganharam, nem "as três competições", como ouvi a alguns, nem sequer as três mais importantes.

Que eu saiba, em termos de importância, temos a nível nacional, por ordem decrescente: o Campeonato ou Liga, a prova rainha - a Taça de Portugal, e a Taça que opõe os vencedores destas duas - a Supertaça.

Compreende-se que queiram hipervalorizar a Taça Lucílio Baptista, basta ver quem ganhou mais edições, mas isto é como no poker. Um trio, é sempre um trio, mas pode ser de duques ou de ases. E os ases ganham aos duques.

Ou seja, nem a tal equipa conquistou o triplete de maior valor, nem foi a primeira a fazê-lo. Ainda muito recentemente, o FC Porto de Villas Boas conquistou a Liga, a Taça de Portugal e a Supertaça. Esse sim, o triplete real.

Portanto, é o costume. Podiam fazer as coisa doutra maneira? Podiam, mas não era a mesma coisa. Querem festejar? Festejem à vontade, mas na devida proporção, e sem atirar areia para os olhos dos outros, se faz favor.

E não se esqueçam, na próxima temporada a Supertaça vai ser outra vez a feijões. Mas talvez d' oiro!    

"Na minha óptica, os árbitros não devem apitar jogos com clubes da sua preferência e de que são adeptos, nem devem apitar jogos com clubes que são adversários directos"

Esta frase terá sido proferida pelo presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

Pergunto:

Qual o clube da preferência de grande parte dos árbitros do quadro principal? Pois é, esse mesmo.

Assim de repente, vêm-me aleatoriamente à mente os nomes de Olegário Benquerença, Pedro Proença e Duarte Gomes.

E estes foram apenas aqueles que já sairam do armário. Outros, e ocorrem-me, por exemplo os nomes do João "pode vir o João" Ferreira ou Bruno Esteves, são como aqueles pederastas que não se assumem como tal, mas cujas posturas e maneirismos os denunciam à légua.

Qual é o clube que faz listas a banir árbitros, e vai ao ponto de pedir encarecidamente a árbitros seus apaniguados, para fazerem um favor ao clube do seu coração, e não o apitarem? Exacto, ver acima.

Qual é o objectivo do presidente da Liga? Que apenas árbitros de Setúbal dirijam encontros onde particpa o tal clube? (e talvez o Nuno Almeida...)

Mário Figueiredo, ou é um visionário, ou terá de passar a ter cuidado com os lugares que frequenta e com as pessoas a quem acompanha, porque há coisas que se apanham, e dá a impressão de que já anda a chocar algo.

Comecemos pelo fim. Ou pelo princípio. Como as coisas estão, nem sei bem.

Antero Henrique, diretor-geral da SAD dos campeões nacionais, deixou críticas à decisão, por entender que a medida representa um "retrocesso" para o jogador português.

"É um atentado ao jogador português. É um grande retrocesso no que diz respeito à necessidade de desenvolver o jogador português que assim vê o seu espaço diminuído. As equipas B são uma excelente medida, mas é preciso um nível intermédio", afirmou o dirigente em entrevista ao jornal 'O Jogo'.

Antero Henrique deu vários exemplos de atletas nacionais, que foram recentemente emprestados a clubes da primeira divisão e estiveram em bom plano: Adrien, Atsu, Cédric, Kelvin ou Pizzi.

"Isto caminha num sentido muito escuro, porque o que se defende é a solidariedade no futebol português, sobretudo num contexto de dificuldades financeiras", explicou.

O diretor do FC Porto acrescentou que não acredita em "sucesso sem planeamento", defendendo que esta decisão deveria ter sido "discutida com tempo, porque há vários modelos para a questão e basta ver o que aconteceu na liga mais comercial do mundo, a inglesa, onde as regras foram amplamente debatidas".

Antero Henrique criticou também os clubes que eram muito beneficiados com os empréstimos e votaram a favor da proposta do Nacional: "Muitos clubes andam hipnotizados, não sabemos muito bem com o quê. No fim deste hipnotismo vamos perceber como é que isto está...".

O presidente do Sindicato de Jogadores é a favor: «"há algum tempo o Sindicato de Jogadores já tinha sugerido uma redução dos empréstimos, de modo a assegurar uma competição mais leal".

Sem jogadores cedidos, frisa, "todos os clubes ficam em pé de igualdade", dando um exemplo: "um clube que tem 27 jogadores que lhe pertencem, tem um orçamento mais elevado do que outro que recorre a empréstimos".

Ainda assim, o dirigente sindical entende que "deveria haver um período de transição, com limitação do número de empréstimos e não proibição imediata". E revela que "alguns clubes que votaram esta decisão porventura nem saberiam o que estava a ser discutido"».

A propósito do texto que escrevi, "Direitos às avessas", houve um comentário da autoria de Pedro Pereira, que despertou a minha atenção.

Sendo o assunto de que se falava a questão dos direitos televisivos, dizia então aquele comentador que sim, que concordava que os clubes mais pequenos deveriam ter direito a mais verbas, mas que “para isso teria de haver uma reestruturação dos moldes competitivos das 1ª e 2ª Ligas”.

Para tanto, preconizava entre outras medidas, que “Menos equipas, melhoraria a qualidade do produto, logo existiria uma maior capacidade de gerar mais valias, ou seja, mais receita”.

Começando por notar que se trata, claramente, uma opinião contra a actual corrente na Liga de clubes, mas que partilho, fiquei a pensar na questão da “reestruturação dos moldes competitivos das 1ª e 2ª Ligas”.

Muito francamente, parece-me que que estamos perante uma situação como a história do ovo e da galinha. Ficar à espera de uma hipotética reestruturação dos moldes competitivos das ligas profissionais, será meio caminho andado para que tudo permaneça na mesma.

A questão dos moldes competitivos, assim como a da invasão de jogadores estrangeiros, até nos escalões de formação, é estrutural do nosso futebol.

Sem dúvida que a sua reformulação terá forçosamente de passar, como diz no comentário, por “exigências apertadas de ordem financeira para que as equipas tenham de fato, capacidade para cumprir os compromissos assumidos com os seus atletas e demais funcionários, fornecedores e com o Estado”.

Ora, o que ainda esta semana se viu foi que em Guimarães, não houve dinheiro, não houve treino, e em Leiria houve mais uma baixa no plantel. Ou seja, até os clubes que neste momento disputam a Liga principal, não se revelam capazes de cumprir critérios mínimos de rigor financeiro.

Neste contexto, uma redução e um apertar das exigências a este nível parece razoável. Porém, não nos podemos esquecer de um pequeno pormenor.

Vivemos num País onde um dos principais clubes, está onde está e como está, porque beneficiou de algo que mais nenhum outro teve ao seu alcance. E não estou a falar de benesses autárquicas ou de financiamentos encapotados via empresas municipais, que esses, de uma forma ou outra, terão sido mais ou menos generalizados.

Falo de algo que, por exemplo, o clube da minha terra, coitado, não teve oportunidade de usufruir, e quase que desapareceu da face da Terra: um flagrantíssimo perdão fiscal, e a aceitação como garantia de acções, cujo valor ascendia a pouco mais de zero.

Vamos criar critérios rigorosos de solvabilidade financeira que fomentem uma sã concorrência entre todos os clubes? E não correremos, digo eu, o risco de deixar ir o bebé com a água do banho?

Este tipo de regras enquadra-se naquele conjunto em que só pensamos, quando vem alguém de fora forçar.

O monsieur Platini fala em impor regras impopulares de fairplay financeiro. Pode ser que sim. O problema é que o senhor Platini é eleito, logo fará aquilo que quem vota em si mandar.

Agora se os nossos amigos germânicos, que já andam picados com o Real Madrid, calham a dedicar uma especial atenção a este assunto, a coisa pode começar a piar mais fino. Aí sim, ainda haverá esperança a esse nível.

Quanto à questão dos jovens nacionais e estrangeiros, é sem dúvida inadmissível aquilo que se vai vendo nos dias que correm. Contudo, aqui a questão ainda me parece mais estrutural, indo para além da mera componente desportiva e entroncando até na sociológica.

Para lá das questões inerentes aos negócios e às comissões dos empresários, há a questão demográfica. Se se fecham escolas, porque cada vez há menos miúdos, é perfeitamente natural que, cada vez menos joguem futebol, ou que o façam de forma espontânea.

Apesar de começarem a frequentar em tenra idade as escolas de futebol dos famosos ou dos clubes, a concorrência com outros tipos de actividades é enorme. E o futebol, antes um veículo até de ascensão social, deixou de o ser.

Desde sempre que grandes futebolistas nasceram em bolsas de desfavorecimento social. E é isso que, a evolução da nossa própria sociedade, foi pondo em causa, ao passo que para os jovens oriundos de África ou da América do Sul, ainda se poderá prefigurar um Eldorado.

Nesse aspecto, a austeridade e a troika, ainda são capazes de prestar um serviço considerável ao futebol nacional. Quando não houver dinheiro para escolas de futebol, pranchas disto e daquilo, playstations, wiis, restam as bolas.

Tudo isto, que é de La Palisse, para exemplificar que a questão da reestruturação dos moldes competitivos, nas suas várias vertentes, tem um cariz estrutural.

A questão dos direitos televisivos, poderá eventualmente ser estruturante, para atingir este desiderato. O dinheiro a entrar nos clubes mais pequenos, por via dos direitos televisivos, poderá dar um contributo na observância dos requisitos financeiros que venham a ser estabelecidos.

Agora, quanto a mim, ainda que as duas coisas possam relacionar-se, a (re)negociação dos direitos televisivos não tem necessariamente de estar, nem deverá estar dependente, de uma mudança estrutural, sob pena de cairmos no costumeiro imobilismo.

O deixar tudo na mesma, enquanto não se mexe, não me parece razoável, e, lá está, vai claramente beneficiar uns, em desfavor de outros.

Uma coisa é, ao contrário do que parece pretender a Liga de clubes, vá-se lá saber porquê, rasgar os contratos existentes, à la Vale e Azevedo. Outra bem diferente, é cumprir o que está assinado ou reformulá-lo a contento de todas as partes, e então sim, reestruturar o que houver a reestruturar.

Dito isto, continuo a achar que os direitos televisivos, na ausência de mais do que um concorrente interessado na sua aquisição, deveriam ser sujeitos a uma negociação colectiva, sendo os clubes representados pela entidade que os superintende – a Liga de clubes.

Por outro lado, preocupa-me que a Liga de clubes “pareça” interessada em prosseguir este caminho, apenas como parte integrante de uma estratégia negocial particular de alguns, a quem, no fundo, o que interessa fundamentalmente, é a manutenção do status quo.

Retomando parcialmente o assunto do texto anterior, foi ontem tornado público que FC Porto, Sporting e Nacional da Madeira, conforme previamente haviam anunciado, requereram a nulidade da Assembleia Geral da Liga de clubes, que aprovou o alargamento dos campeonatos profissionais.

Sabendo-se que o actual elenco da direcção da dita Liga não teve o apoio declarado de nenhum dos três grandes, ou coisa que o valha, e ainda que estejam na moda as troikas, estranha-se a não ver aqui um quarteto, em vez daquela tríade.

Aliás, é estranho o silêncio quase total a que se vem remetendo, ao que parece, voluntariamente, um certo e determinado clube, no tocante a matérias atinentes à Liga de clubes, quando noutras, se desboca com o maior dos à vontades.

Talvez, como eu, lhes pareça que esta questão, mais tarde ou mais cedo, e independentemente de se concordar ou não com o aumento do número de participantes nas ligas profissionais, tenderá a solucionar-se por si própria, quando passarmos do tão portuguesinho “onde comem dezasseis, comem dezoito”, para o também tradicional “em casa em que não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”.

Mais interessante parece-me sem dúvida, a questão dos direitos televisivos. Até porque se dá a coincidência de, Nacional da Madeira à parte, me parecer, conforme anteriormente escrevi, que dificilmente tanto FC Porto, como Sporting, retirarão algumas vantagens em prosseguir uma estratégia tão declaradamente valedeazevediana, de afrontamento à Olivedesportos.

 (imagem tirada daqui)

Por outro lado, para além dos pequenos clubes, cuja defesa constituirá o leit motiv de uma hipotética queixa a interpor junto das instâncias comunitárias da concorrência, o único clube que eventualmente daí poderá retirar alguns proventos, é precisamente o que não faz parte daquela troika.

De facto, a ser verdade o que se diz, os ganhos de FC Porto e Sporting, serão sempre marginais, e resultarão da revisão dos valores que terão sido acordados até 2018, em função da sua indexação ao que vier a ser negociado com o mais grande do Mundo dos arredores de Carnide. Para este último, o processo negocial, por assim dizer, encontra-se num impasse, com a recusa do valor avançado pela Olivedesportos.

Contudo, para o esclarecidíssimo Rui Santos, apesar dos 111 milhões oferecidos serem “aparentemente um bom valor, (…) estrategicamente (…) o clube fez muito bem em ter recusado".

Refere ainda que, segundo a criatura supostamente agredida aqui há tempos no Porto, “a recusa não se deveu apenas a razões financeiras (…) [o] que está em causa é o poder da Olivedesportos e poucos duvidam da força desse poder, desse monopólio”.

Concluindo que "neste sistema, o (…)ica não pode consolidar uma situação de hegemonia e por isso a via da rutura é a única que o (…)ica tem, deve romper este sistema para que algum dia possa obter o domínio do futebol em Portugal, pois se este sistema continuar, não tem hipótese nenhuma".

Para os ditos, clubes pequenos, a questão será outra. A negociação em bloco e a partilha dos dinheiros resultantes das transmissões televisivas faz todo o sentido.

Porque carga d’água é que os clubes, ou alguns deles, negoceiam directamente os direitos televisivos dos seus jogos?

Tanto quanto se sabe, quer nas ligas americanas, em que o senhor presidente se inspira, como nas provas da UEFA e da FIFA, são as entidades que organizam os torneios, que transacionam e fazem a gestão de tais direitos.

Parece evidente que sem Ligas, sem UEFA ou FIFA, não há competição. Não havendo competição não haverão jogos, e sem estes, não há lugar a direitos sobre transmissões televisivas.

Da mesma maneira, nenhuma equipa joga sozinha. Portanto, a postura de certos clubes, que se põem em bicos de pés, e se limitam a olhar para o seu umbigo, entrando em processos negociais numa postura de “isto é tudo nosso”, intriga-me.

Sem pequenos, não haverá grandes. Ou alguém estará interessado em assistir a jogos das equipas principais do seu clube contra a equipa B ou os juniores?

Não é exactamente esta a visão de todos os clubes envolvidos na matéria. Por exemplo, a daquele que se vem falando ficou muito clara, quando na mó de cima, em finais de 2009, o seu director de Marketing afirmou, fazendo ciência para boicotes futuros, o seguinte:

“Quando o (…)ica começa a ganhar, os clubes pequenos com os quais joga realizam cinquenta por cento das sua receitas de bilheteira do ano todo nos jogos com o (…)ica. (…) é o (…)ica que está sempre em primeiro lugar quando toca a levar pessoas aos estádios, próprios ou alheios”

(extracto de uma entrevista de Miguel Bento, director de Marketing do (…)ica, a uma revista do Diário de Notícias, algures em finais de 2009, cujo link não consegui encontrar, e a revista, ainda menos)

Como é fácil de constatar, estamos claramente perante objectivos distintos, a serem prosseguidos com recurso à mesma estratégia.

Porém, estes objectivos são conflituantes entre si. Para os clubes pequenos, obter o seu quinhão, forçando a Olivedesportos, ou qualquer outro operador que se queira candidatar à posse dos direitos de transmissão televisiva.

Para o outro clube, o objectivo primordial, se não são só as razões financeiras que estão subjacentes à recusa, será fundamentalmente, quebrar a espinha à Olivedesportos e libertar-se do seu monopólio.

Mas, paremos um pouco e ponderemos quais as alternativas viáveis a este estado de coisas?

Para os clubes pequenos, para já, nenhumas. Para o outro, foram já aventadas várias.

O putativo canal televisivo a criar pelo Dragão de Ouro Rui Pedro Soares e Emídio Rangel, que nunca passou disso mesmo. As negociações com Pais do Amaral, que também não tiveram qualquer sequência, e mais recentemente até a Al-Jazeera veio à baila.

Todas estas hipóteses parecem tão credíveis como a OPA dos chineses. A solução mais à mão de semear será sempre, a caseira (…)icaTV. Contudo, será esta credível como querem fazer parecer?

A transição das transmissões televisivas em estilo radiofónico, para transmissões à séria, com alguma viabilidade económica teria sempre de ser suportada num canal codificado.

Ora, a (…)icaTV é, neste momento, de acesso livre através do MEO. O MEO faz parte do universo PT, do qual, curiosamente, tal como das SAD do FC Porto, Sporting, e dos outros, também é acionista a Controlinveste de Joaquim Oliveira (2,28%). Vai na volta, para além da hospedagem garantida, ainda recebem alguma mesada à conta disso.

Esta opção colocaria necessariamente a (…)icaTv em concorrência directa com a SportTv. Em que é que esta situação prejudicaria os pequenos clubes? E o FC Porto? Ou o Sporting?

Rigorosamente em nada. Pelo contrário, até os beneficiaria. Se do bolo a repartir por todos, 111 milhões que eram para atribuir a quem levava a maior fatia, não são gastos, mais sobraria para os restantes que ficam.

Além disso, mais horários ficariam disponíveis para as transmissões, que inclusivamente, se em concorrência, poderiam ser simultâneas, dos jogos do mais grande do Mundo dos arredores de Carnide e de outros clubes, possibilitando assim, ficar com uma ideia mais exacta do share efectivamente detido por cada um. Desde que a medição não ficasse a cargo da famosa GfK…

Será que estão dispostos, e têm condições para alinhar em algo assim? A (…)icaTv sobreviveria com a retransmissão de quinze ou dezassete jogos por época? Os campeonatos grego ou dos States, serão suficientemente cativantes?

Sinceramente, não sei. Tudo bem espremido, parece uma alternativa tão válida como as demais, logo, até ver, tanto o tal clube mais grande, como os pequenos, como todos os restantes, estão no mesmo barco.

Se é assim, estará aquele clube verdadeiramente interessado em dividir o bolo? Se não está, porque é que não se manifesta?

Se como vimos os objectivos das várias partes são distintos e a estratégia é a mesma, a favor de qual delas é esta prosseguida?

É aqui que começa a cheirar fortemente a instrumentalização da Liga de clubes. Se não a favor de alguém, pelo menos, aparentemente em nosso desfavor, tendo em conta a postura do presidente da Liga relativamente ao FC Porto, a que aludi no último texto.

A não perder as cenas dos próximos capítulos…

Aqui há dias houve quem tivesse ficado surpreendido pela eleição de Mário Figueiredo para a presidência da Liga de clubes, ao arrepio daqueles que seriam os anseios mais ardentes dos clubes ditos grandes e mais que grandes cá do burgo.

Teve que ser o presidente do Gil Vicente, António Fiúza, a vir elucidar o pagode sobre o motivo pelo qual os clubes, ou pelo menos alguns, votaram no candidato eleito:

"Mário Figueiredo prometeu que nenhum clube iria descer".

Em face de tããããão surpreendente revelação, lá teve que sair das suas tamanquinhas insulares o novel presidente, e esclarecer que não era bem assim. O que prometeu foi que iria aumentar o número de clubes na Liga.

A parte de não haver descidas de divisão foi uma deficiente interpretação da parte dos clubes, que para seu grande azar, até votaram nele.

Agora é tarde, está votado, está votado. Quem tresleu nas entrelinhas, não tivesse treslido…

Outro caso de tresleitura generalizada, é a transferência do nosso Fucile. Mas esse ainda ninguém o esclareceu.

Que o Fucile foi em prestado ao Santos, não resta margem para dúvidas. E ao que parece, o Santos não terá tido qualquer encargo com o empréstimo, que terá ficado por conta do desbloqueamento da situação do Danilo.

Entretanto, segundo as imprensas brasileira e italiana, o Ganso será apenas a ponte que levará Fucile para Itália. Ao que parece o Milan estará disposto a pagar a cláusula de rescisão de 20 milhões que o liga ao FC Porto, com quem tem contrato até 2014.

Ou seja, o FC Porto tem um jogador encostado, que nesse estado, vale zero. Cede-o de borla ao Santos, e com essa cedência desbloqueia um investimento de 13 milhões, mais portes de envio.

Portanto, pelo menos 13 milhões o Fucile já vale. E apesar de fora dos planos do nosso treinador, o Milan está disposto a pagar, sem regatear, a cláusula de rescisão, acima desse valor.

Faz-me confusão que um jogador deste quilate, e com tamanha aceitação no mercado, não tenha lugar na nossa equipa, e tal só acontecerá certamente por mau feitio do treinador.

E ainda mais confusão me faz que, antes do desfecho a contento de todas as partes envolvidas neste sonho de fadas, e eventualmente de algumas ainda por envolver, o empresário do jogador tenha afirmado que, "pelo menos por um ano ele tem que sair, pois não tem lugar no time".

Porquê a referência então a “um ano”? Prazo de validade do Vítor Pereira no FC Porto?

"a federação está na perfeita legalidade, porque é uma associação de direito privada, regularmente constituída e que se rege pelas normas das associações. no meu entender esse decreto é inconstitucional porque viola a norma constitucional sobre a liberdade de associação e organização associativa. portanto a federação está na legalidade, não tem direito é ao estatuto de utilidade pública desportiva. mas isso não a impede de exercer as suas funções."

Este é um excerto de uma entrevista concedida pelo novel Presidente do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), àquela brochura pornográfica, “A Bola”, que infelizmente, não está integralmente disponível na versão online, pelo que o fui buscar ao blog do António Boronha.

Ora, finalmente alguém que vem a terreiro anunciar o (para mim) óbvio desde o início.

A FPF é uma associação de direito privado e, por isso mesmo, à luz do artigo 46.º da Constituição desta nossa República (CRP), desde que não se destine a promover a violência e os seus fins não se revelem contrários à lei penal, goza da prerrogativa de prosseguir livremente os seus fins “sem interferência das entidades públicas” (n.º 2 do artigo 46.º da CRP).

Assim sendo, quando o Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de Dezembro (Regime Jurídico das Federações Desportivas), vem dizer que o regime jurídico aplicável às federações é o nele disposto e, “subsidiariamente, o regime jurídico das associações de direito privado”(artigo 4.º), não sei, não…

Por muito que isto custe a algumas pessoas, pelos mais variados motivos, e ao próprio Boronha, convém distinguir aquilo que são interesses e vinganças pessoais, do Estado de Direito em que vivemos.

A FPF, enquanto entidade de direito privado, pode, como muito bem entender, continuar a organizar campeonatos, por si, ou por delegação na Liga de Clubes, e os seus órgãos, de entre eles o CJ, a funcionar como dantes, quartel-general em Abrantes. A questão da não adaptação dos estatutos tem impacto sim, mas ao nível da atribuição do estatuto de utilidade pública.

Só que essa é outra história, e é esse estatuto que se encontra parcialmente suspenso pelo o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD).

Suspendeu-o porque esta, apesar dos esforços envidados para reformular os seus estatutos à luz do novo regime jurídico das federações desportivas, não os conseguiu fazer aprovar em devido tempo na sua Assembleia-Geral.

De acordo com o Regime Jurídico das Federações Desportivas (art.º 64.º), as federações desportivas existentes dispunham de um “prazo de seis meses a contar da publicação do despacho referido no n.º3 do artigo 26.º”, para proceder à adaptação dos seus estatutos, tendo em conta o novo enquadramento legislativo, que entrariam em vigor na época desportiva seguinte.

O despacho referido no n.º3 do artigo 26.º, determina quais as modalidades consideradas colectivas e individuais, e foi proferido pelo SEJD em 14 de Janeiro de 2009 (Despacho n.º 3203/2009), sendo publicado em Diário da República a 26 do mesmo mês.

Portanto, às federações desportivas, e designadamente à Federação Portuguesa de Futebol (FPF), era concedido um prazo até 26 de Julho de 2009, para que procedessem às devidas adaptações dos seus estatutos.

Pelos vistos, a FPF, malgrado a bondade dos seus esforços, não conseguiu ver aprovados os novos estatutos até àquela data, de tal forma que, em Março de 2010, oito meses transcorridos, vá-se lá saber porquê, se por inércia, inépcia ou outro motivo qualquer, o SEJD dá um prazo definitivo de dez dias para regularização da situação, findo o qual a decisão de suspensão do estatuto de utilidade pública se tornou irreversível, com efeitos a contar a partir de 12 de Abril.

A suspensão da utilidade pública da FPF [art.º 21.º do Decreto-Lei n.º 248-B/2008), resultou, conforme se prevê naquele diploma (art.º 21.º, n.º1, alínea a)], da “(v)iolação das regras de organização interna das federações desportivas constantes no (…) decreto-lei”.

E quais são as possíveis penalizações que, pelo diploma, serão susceptíveis de aplicação neste caso?

“a) Suspensão dos apoios decorrentes de um ou mais contratos-programa;

b) Suspensão de outros apoios em meios técnicos, materiais e humanos;

c) Impossibilidade de outorgar novos contratos-programa com o Estado pelo prazo em que durar a suspensão;

d) Impossibilidade de beneficiar de declaração de utilidade pública da expropriação de bens, ou direitos a eles inerentes, necessária à realização dos seus fins;

e) Suspensão de processos de atribuição de quaisquer benefícios fiscais;

f) Suspensão de toda ou parte da actividade desportiva da federação em causa.”

Aliás, a forma como o Diário de Notícias (DN) dava na altura a notícia e as citações extraídas do discurso do SEJD, parecem concordar comigo:

“A perda do direito de organizar competições desportivas para já tudo indica que não se coloca.”

“(…) o secretário de Estado já afirmou que não irá condicionar a actividade da FPF, nomeadamente a actividade das selecções….”

“As actividades da FPF não podem ser prejudicadas, algumas delas da mais alta importância para o País”.

Tratou-se, como terá referido então o SEJD, de «“fechar a torneira” dos apoios financeiros (…) dos quais muitas dependem para viver». E só.

Fundamentalmente, foi uma penalização de carácter financeiro, atingindo, no caso, a FPF e a Federação Portuguesa de Vela, onde mais lhes dói: no bolso.

Porquê então todo este drama à volta da ilegalidade da FPF?

Convirá lembrar como é que esta questão surgiu, recordam-se?

Pelo que me lembro foi trazida à baila por alguém que, não foi convidado a permanecer no cargo que ocupava, no novo elenco da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (Liga).

Alguém que saiu da Liga e se tornou cronista num (mal) afamado diário desportivo.

Um fulano que, quando resolve dar vazão ao narciso que há em si, emite opiniões, que em geral, e no caso do FC Porto, em particular, não colhem na maioria das vezes a concordância dos seus colegas de profissão.

Um sacripanta que afastou dois profissionais portistas dos relvados por tempos e tempos, para depois se vir a verificar, que afinal, até não era bem assim.

Exactamente. Já lá chegaram: o ilustríssimo Ricardo Costa.

Tanto quanto sei, esta questão foi suscitada numa entrevista concedida pelo dito cujo a Sílvia Freches, da revista de sábado do jornal Diário de Notícias, intitulada “Ricardo Costa – O perfeccionista que mexeu no futebol”, cujas passagens fundamentais, a meu ver, serão as seguintes:

“Tinha ambições para continuar no cargo?

Nenhumas. Logo, se tivesse sido convidado, a resposta era não.

Porquê?

(…) parece-me que a lei das federações não permite a continuação em funções da Comissão Disciplinar desde Julho deste ano. Nunca exerceria este cargo nesta situação de incerteza e dúvida sobre a legalidade da justiça desportiva da Liga.”

(como não consegui aceder à entrevista online, no site do jornal, tive que ir por outros caminhos, até onde quem a quiser ler na íntegra, poderá encontrá-la)

Mas, porquê toda esta preocupação com a ilegalidade da FPF, e por consequência, da Liga, e porque é que só se torna preocupante a partir de 1 de Julho de 2010?

Ok, de acordo com o regulamento de competições da Liga, a época 2010-2011, começa precisamente a 1 de Julho. A data coincide.

Só que, se era para estar com tremores, então o bom do Costa, talvez os devesse ter tido logo a partir do momento em que à FPF foi retirado o estatuto de utilidade pública, ou seja, em 12 de Abril de 2010.

Bem vistas as coisas, a partir desse momento a Federação deixaria de ter “competência para o exercício, em exclusivo, (…) de poderes regulamentares, disciplinares e outros de natureza pública (…)”(art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 248-B/2008).

A haver alguma ilegalidade, então ela remontaria a essa data, e não à data em que os estatutos reformulados deveriam entrar em vigor, ou seja, na época seguinte, ou 1 de Julho, como defende a tese ricardina.

Ora, a Liga, a cujo Conselho de Disciplina este presidiu, não tem competência própria para o exercício do seu poder disciplinar. Exerce-o por delegação de competências da Federação. Logo, estando a Federação “ilegal”, a partir da data da suspensão da utilidade pública, também o órgão do Costa, assim o estaria.

Será que não duvida também da legalidade de todas as decisões que tomou a partir daquela data? Só é ilegal a partir de Julho de 2010? Porquê?

Que azar só agora ter dúvidas. É que se estas o tivessem acometido na devida altura, talvez não tivesse deixado passar sem recurso a decisão do Conselho de Justiça da FPF de reduzir as penas aos atletas do FC Porto!

Mas afinal de contas, porque é que o ilustre Costa confunde a data em que a FPF entra em pressuposta “ilegalidade”, e que deveria coincidir com a retirada do estatuto de utilidade pública, com a data em que deveriam entrar em vigor os novos estatutos federativos?

Por distracção? Porque não sabe mais? Porque lhe dá jeito? Ou porque lhe apetece?

Mistério! O que se sabe, porque é público, é que o Secretário de Estado Laurentino Dias vetou o nome de Ricardo Costa, para integrar a Comissão para a Justiça Desportiva, que irá debruçar-se sobre o estado da arte da (in)justiça desportiva e a possível implementação de um Tribunal Arbitral Desportivo, e que houve um clube  que recentemente vetou o Secretário de Estado, considerando-o “persona non grata”.

Coincidência, obviamente!

Para concluir, que isto já vai chato e comprido como o peixe-espada, descubram as diferenças entre a primeira parte do excerto da entrevista do ex-Presidente do CD da Liga, e aquela anedota com barbas brancas, do alentejano que ouve dizer que a companhia aérea nacional se encontra a recrutar pilotos de aviação.

Dirige-se pressurosamente para Lisboa, e nos serviços administrativos do Aeroporto da Portela, pede para falar com alguém dos recursos humanos.

“Era por causa do anúncio p’a piloto!”

“Ah! Sim, sim, faça favor. O senhor tem brevet de piloto?”

“Tenhe o queim?!”

“Brevet de piloto de aviação. Licença para conduzir aviões?”

“Na tenhe, nã senhora!”

“Então, e já conduziu algum tipo de avião?”

“Nã senhora!”

“Ao menos fala inglês?”

“Nã!”

“Então o que é que veio cá fazer?”

“Olhi, ê vim p’ra dezer p’a nã contaren cumigue!”

Anedota é anedota. O dr. Ricardo Costa, até ver, é real.

…e depois os alentejanos é que são estúpidos!

Sem grandes surpresas, lá veio a decisão do Conselho de Justiça da FPF, que “convolou” o castigo aplicado aos jogadores do FC Porto, Hulk e Sapunaru, reduzindo-os de 3 e 4 meses, para 3 e 4 jogos, respectivamente.

Isto, apesar de numa primeira versão, posta a circular no início da tarde, se afiançar que os castigos tinham sido mantidos. Pequeno lapso de troca de “meses”, por “jogos”. Aliás, conforme, de resto, terá acontecido ao Conselho de Disciplina da Liga e ao Exm.º Meret(riz)íssimo Dr. Ricardo Costa.

E digo, sem grandes surpresas, porque, por aquilo que me ensinaram, quando se tenta explicar qualquer coisa, deve-se partir do geral para o particular. Assim sendo, quando, o excelso relator do Acórdão que puniu os portistas, fez das tripas coração para justificar a presença dos “stewards” no corredor de acesso aos balneários da Cesta do Pão, e que eram “intervenientes do jogo”, recorrendo para tanto à Lei geral sobre segurança privada, aplicando-a aos “stewards”, que até têm funções específicas, algo corria mal.

Nem é preciso ser muito inteligente, ou não ser benfiquista, para perceber isso, e o próprio Conselho de Justiça tinha já dado provas de que essa era a sua posição no caso da sentença proferida relativamente ao Director de Comunicação do FC Porto, e que o Dr. Ricardo Costa, tanto quanto me consta, teimosamente, se recusa a cumprir.

Também pouco ou nada surpreendente é a decisão do Presidente da Liga de, em bom português, “dar à sola”, quando se aproxima a hora de ponta!

Os ratos são famosos por serem normalmente os primeiros a abandonar o navio. Mesmo antes das mulheres e das crianças… Ora, a ratazana maior já se foi, agora faltam os hamsters, que andam à roda nos Conselhos de Disciplina e de Arbitragem.

Tenho a certeza de que o Dr. Hermínio Loureiro sai de cabeça erguida, com o sentimento do dever cumprido. Fez tudo o que estava ao seu alcance pela credibilização do futebol português, e se mais não fez foi porque dava nas vistas. Nunca se viu o futebol português mais credível. É credibilidade a rodos…e o Benfica quase campeão.

Mas fica-me uma dúvida: não teria sido melhor esperar pelo desenlace do Benfica x SC Braga, do próximo fim-de-semana? Será que chegam para as encomendas o Dr. Costa e o Sr. Pereira? 

Essa é outra decisão que está pendente. Se o Benfica calha a ganhar o jogo, é o fim da Liga. Seis pontos de avanço para o seu próximo adversário parecem-me ser insuperáveis, mesmo tendo ainda de defrontar Sporting e FC Porto.

Outro resultado, que não a vitória dos vermelhuscos, deixa tudo (ainda) em aberto.

Qual quê?! Às vezes parece que não sou de cá. Mas perfila-se alguma outra hipótese que não seja a vitória benfiquista?

Este é um dos motivos pelos quais o Benfica vai ser campeão nacional: a capacidade de antecipação do que vai acontecer, e de influenciar por essa via, a seu favor, os eventos futuros.

Ao bom estilo de Mourinho, de quem o Jorge Jesus (infelizmente) não copiou só a pesporrência, a arrogância e a estupidez, este desafio começou a ser preparado com semanas de antecedência. Mais exactamente, desde o jogo Benfica x Paços de Ferreira.

Recordo que, no final desse encontro, o treinador benfiquista se atirou ao árbitro Artur Soares Dias, dizendo, a propósito de um amarelo, pretensamente mal mostrado a Saviola, por simular uma falta dentro da área, que "os árbitros portugueses precisam de ser mais práticos e menos teóricos".

Para além disso, Di Maria e Luisão, viram também cartões amarelos, que, dependendo de como decorresse o jogo com o Nacional da Madeira, os poderiam colocar em risco de exclusão do jogo com os bracarenses.

Na altura, aquela reacção pareceu-me exagerada. Mas e depois!? A mim, sempre que o Jorge Jesus abre a boca, sem ser para bocejar, parece-me um exagero.

Primeiro, porque segundo consta (Rui Santos dixit), o Artur Soares Dias, apesar de ser do Porto, é benfiquista, e depois, porque o lance não teve nada de especial.

O Saviola faz mais uma das suas jogadas típicas, em que se atira para o chão, e como já vai dando nas vistas, o árbitro “amarelou-o”. Nada de mais.

Depois de ver os resumos do jogo nos programas desportivos de segunda e terça-feira, é que atingi. É que o senhor Di Maria, teve, por volta dos trinta e poucos minutos de jogo, uma entrada a pés juntos sobre um adversário, depois de adiantar em demasia a bola, na sequência de uma série de fintas sobre vários adversários, que, somada ao cartão amarelo que, efectivamente levou, lhe dava era o vermelho. E o mesmo, relativamente ao senhor Luisão, com excepção dos contornos da jogada.

O Jorge Jesus, com aquela reacção descabelada, numa manobra digna de um grande de prestidigitador, afastou as atenções do facto de não terem sido expulsos (uma vez mais!) aqueles dois jogadores, e preparou terreno para condicionar o árbitro do jogo seguinte, com o Nacional. O que até não era necessário, pois o jogo viria a ser arbitrado pelo Paulo Baptista.

E deu resultado. Eles lá vão estar contra o SC Braga.

É por estas, e por outras, maiores ou menores, mas do mesmo género, que o Benfica vai conquistar a Liga Pescada, e pelo mesmo motivo que também tenho uma decisão por tomar.

Como portista, aquilo que mais quero é o sucesso do FC Porto. Uma vitória do Benfica, permitiria uma aproximação ao SC Braga, e o acalentar do sonho da Champions.

Mas o meu anti-benfiquismo diz-me que, o empate ou a vitória do SC Braga, ainda podem dar a este último uma chance de tirar a Liga aos encarnados.

E agora? Que fazer?

O FC Porto ficar de fora da Champions, pode ser o tónico regenerador que a equipa necessita. Como quando conquistou a velha UEFA.

Na Liga Europa, como se viu, não é complicado atingir os oitavos-de-final. Caramba, até o Sporting conseguiu!

E tanto ao Sporting e ao Benfica, só nesta fase da prova é que surgiram adversários de alguma monta (Atlético do Sabrosa e OM). O Liverpool, adversário do Benfica nos quartos-de-final, parece, na sua versão actual, um adversário ao alcance, tanto de benfiquistas, como do FC Porto, mesmo nesta fase má. Pelo menos havia de dar para discutir a eliminatória…

Tudo isto sem falar nas possibilidades de rodar jogadores, obter algumas receitas, menores que na Champions, mas ainda assim…, e moralizar a equipa com alguns triunfos internacionais. Como fez o Benfica ao longo da presente temporada.

Dito isto. É pá, que se lixe!

FORÇA BRAGA!!!

Nota: Entretanto saíram as nomeações para a 24.ª jornada: Pedro Proença, um malquisto pelos benfiquistas, naquela fase do "isto é tudo para nos f...", no Benfica x SC Braga e Paulo Baptista, no Belenenses x FC Porto.

Esta última não percebo se é recompensa pelos bons serviços prestados no Nacional da Madeira x Benfica, ou se é uma tentativa de reviver a derrota do FC Porto na Madeira, em que este senhor foi o árbitro, mas ao que consta, até nem deu nas vistas…

"Os campeonatos sempre se podem ganhar à pedrada"

José Eduardo Bettencourt, Twitter, 23 de Julho

Mal adivinhava eu, quando escrevi qualquer coisa sobre a vergonha que foi o que se passou em Alcochete, no último jogo do campeonato de juniores entre o Sporting e o Benfica, que o desfecho daquela batalha campal iria ser, para completar o ramalhete, a Deliberação de anteontem do Conselho de Disciplina da FPF.

Ainda menos esperava que, depois da minha alusão ao aparente retrocesso aos primórdios do futebol, patrocinado pelo Director Desportivo do Benfica, o dito Conselho de Disciplina fosse ainda mais longe, e recuasse até à Idade da Pedra!

Por uma vez, vejo-me obrigado a concordar com a Associação dos Adeptos do Sporting. Como é possível atribuir a pena de derrota aos dois clubes, e a interdição dos seus estádios, para os próximos três jogos que se venham a realizar entre si.

É claro que, para chegar a esta salomónica deliberação, sendo a justiça, seja ela qual for, cega, surda e muda, os respeitáveis membros do ditoso Conselho, não tiveram certamente em consideração as  consequências que a mesma acarretava, ou seja, que o Benfica seria intitulado campeão nacional.

Na óptica da justiça desportiva que campeia por cá, é perfeitamente natural que o prevaricador e a vítima, sejam punidos exemplarmente, pela mesma medida. Natural, desde que o prevaricador vista de vermelho, claro está.

Aí está mais uma vitória da tese, defendida, por exemplo, pelo ilustre benfiquista Dr. Cunha Leal, de que a justiça desportiva tem que actuar rapidamente, punindo desportivamente os culpados, doa a quem doer, desde que não seja ao Benfica.

Se a justiça comum é lenta, então os processos que vão correndo, e no final destes, logo se verá para que lado pende a razão. Ora, isso poderá vir a acontecer daqui a um, dois, três, cinco, dez ou vinte anos.

Claro está, que não há pachorra para esperar tanto tempo. Então, é como se viu nas recentes eleições para os gloriosos Corpos Sociais. O tribunal não decide rapidamente? Adiante. P'ra frente é que é caminho. Parem-nos, se conseguirem!

No entretanto, o Benfica é campeão nacional de juniores A, na época 2008-2009 (pendente de recurso para o Conselho de Justiça da FPF, que, de certeza, não vai alterar a decisão de primeira instância), o FC Porto viu serem-lhe subtraídos seis pontos, por conta do "Apito Final", o Boavista desceu de Divisão e o Gil Vicente, idem.

Se fizermos um resumo do histórico das decisões dos Conselhos de Justiça e de Disciplina da Federação ou da Liga, tanto faz, é surpreendente o record de decisões favoráveis aos encarnados ou a causas patrocinadas por estes, sempre dentro do mesmo princípio - a justiça desportiva decide, e depois logo se vê.

Assim de repente, ocorrem-me o caso do doping do Nuno Assis, o caso Mateus, o "Apito Final", e agora, mais esta.

Este, ainda agora começou.

Portanto, denota-se uma certa tendência para as instâncias supranacionais contraditarem as decisões da justiça desportiva portuguesa. Porque será? Perseguição ao "Glorioso"?

O que é inequívoco, é que, apesar de alguns contratempos, o ideal benfiquista de ganhar jogos, títulos, lugares, ou seja o que for, sem jogar, se vai, a pouco e pouco, consolidando, aperfeiçoando, perdendo a pouca vergonha que lhes resta, e obtendo alguns resultados.

Senão vejamos. Na Liga "sumaríssima", ganha pelo Trappatoni, que tinha saudades da família, as influências foram, principalmente, movidas na sombra, sempre com a omnipresença tutelar do Dr. Cunha Leal, enquanto Director Executivo da Liga de Clubes.

Para além das asneiras usuais no terreno de jogo, mais umas quantas decisões administrativas aleatórias, inéditas e inauditas, que desestabilizaram um adversário já de si, debilitado, e o título, já lá mora.

Na Taça da Liga, não foi preciso tanto. Bastou o beneplácito de Lucílio Baptista, e, à vista de todos, foi o que foi.

Agora, é um mix das anteriores. A batalha campal em canal aberto, seguida da decisão tomada no aconchego do gabinete.

Alguns benfiquistas, como o Rui Costa ou o Nuno Gomes, devem estar exultantes de orgulho.

Outros, espero eu que os haja, não vão precisar de pintar a cara de vermelho, nos próximos jogos do seu clube.